OAB busca soluções para Judiciário na Comarca de Parnaíba

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oabparna2Advogados da Subseção de Parnaíba acompanhados do presidente da OAB-PI, Chico Lucas, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (12) com o corregedor geral de Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Eulálio Dantas, no intuito de buscar soluções para os problemas enfrentados pelas Comarcas da região Norte do Estado.

O presidente da Subseção de Parnaíba, José Lima, pontuou os casos mais recorrentes enfrentados pelas Comarcas de Parnaíba, Luís Coreia, Cocal, Joaquim Pires, além de Corrente, ao Sul do Estado, que têm convivido com casos que vão desde má prestação jurisdicional e carência de servidores na Comarca de Parnaíba, não cumprimento do ponto eletrônico, dentre outros. “Estas são situações que presenciamos diariamente. Por isso, viemos apresentar à corregedoria estes fatos para que juntos encontremos uma solução”, destacou.

Foi proposto ainda que a OAB-PI faça um levantamento estatístico com o objetivo de mensurar quantas audiências são realizadas na Comarca de Parnaíba. A medida é em virtude da reclamação dos advogados de que as audiências só ocorrem em três dias na semana, de terça a quinta-feira, ao invés de cinco.

“Eu reforço esse nosso pedido para olharmos com atenção para que os magistrados residam nas Comarcas. A OAB recebe reclamações diárias, pois os juízes não constituem residência nelas e isso tem causado prejuízos”, declarou Chico Lucas.

O corregedor Ricardo Eulálio Dantas reiterou o compromisso da Corregedoria com o bom funcionamento das Comarcas, recebendo com atenção as demandas levadas pela Ordem. Na ocasião, ele revelou que as situações apresentadas são um problema nacional e que ações já estão em curso para saná-las, das quais: convocação de novos juízes e auxiliares, reestruturação da malha cartorária e correições extraordinárias em Parnaíba e demais Comarcas.

Participaram da reunião a presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da Subseção de Parnaíba, Ana Karenina Guilhon, e a advogada Germana Barros.

Fonte: OAB-PI